TERMOS DE USO SÓ AXÉ

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Só Axé (www.soaxe.com.br), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet do SÓ AXÉ você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet do SÓ AXÉ, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

1. OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, o SÓ AXÉ disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em http://www.soaxe.com.br.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DO SÓ AXÉ

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

O SÓ AXÉ não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O SÓ AXÉ não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo SÓ AXÉ, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do SÓ AXÉ, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

O SÓ AXÉ não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

O SÓ AXÉ zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em http://www.soaxe.com.br e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O SÓ AXÉ NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do SÓ AXÉ, colabore enviando denúncia através do nosso formulário de contato.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ;

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ a terceiros;

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ em rede;

(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre o SÓ AXÉ e os proprietários das páginas externas.

O SÓ AXÉ não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o SÓ AXÉ exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

O SÓ AXÉ exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo SÓ AXÉ, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ.

As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em http://www.soaxe.com.br.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de Porto alegre, RS, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ.

Política de Privacidade e de Segurança SÓ AXÉ

A Política de Privacidade e de Segurança do SÓ AXÉ foi criada para demonstrar o compromisso da Companhia com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos usuários de serviços interativos aqui disponíveis, A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet do SÓ AXÉ você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade e de Segurança.

Recomendamos a leitura atenta desta seção antes de prosseguir.

1. FINALIDADE DA COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções. É a forma encontrada pelo SÓ AXÉ de estar sempre perto de você.

Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança das informações coletadas nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

A coleta de dados nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet é realizada com os seguintes objetivos:

a) Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;

b) Adequar a aparência e o conteúdo às preferencias do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;

c) Autenticar acessos;

d) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;

e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet;

f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Segurança, atualizações ou melhorias nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;

g) Divulgar ações promocionais dos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet ou outras iniciativas do SÓ AXÉ, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);

h) Determinar a eficácia da nossa publicidade;

i) Divulgar ações promocionais de empresas parceiras que adotem medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;

j) Apurar informações estatísticas.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS

Para atender às finalidades previstas acima, nossos sites, plataformas e aplicações de Internet podem coletar dados a partir de informações:

a) Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet;

b) Sobre a forma como você navega nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet;

c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao seu navegador ou conta de usuário (cookies, tags ou identificadores anônimos).

Os dados sobre a sua navegação nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet podem incluir informações:

(i) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);

(ii) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto dos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet;

(iii) Referentes ao momento de cada ação sua nos nossos sites, plataformas ou aplicações de Internet (data e hora);

(iv) Referentes à sua localização;

(v) Referentes ao site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet.

Cookies, tags e identificadores anônimos contidos em e-mails enviados a você também podem ser usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.

3. COMO O SÓ AXÉ ARMAZENA, TRATA E PROTEGE ESSAS INFORMAÇÕES?

Os dados coletados através dos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Os dados coletados são mantidos em sigilo.

Mesmo assim, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do SÓ AXÉ se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

4. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra.

Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo cliente são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet poderão se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados. Nesse casos, esses prestadores de serviços especializados sempre se submeterão à adoção de contrato que assegure o sigilo e confidencialidade.

6. GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

O SÓ AXÉ não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

7. EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade e Segurança ou Termos de Uso.

Essa condição, porém, não configura obrigação do SÓ AXÉ, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

8. EMAILS NÃO SOLICITADOS

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet buscam evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.

Se você preferir não receber mais nossas informações promocionais, tais como e-mails sobre ofertas especiais e eventos de vendas, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails promocionais (opt out).

Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas de confiança para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O SÓ AXÉ NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

9. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos nossos usuários.

Esclarecemos que a inclusão desses links nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet não significa que o SÓ AXÉ tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelos referidos links e frames, ou por seus respectivos conteúdos. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, o SÓ AXÉ não é responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelos usuários nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet se dá por prazo indeterminado.

Os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo SÓ AXÉ, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

A presente Política de Privacidade e Segurança também pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade e Segurança serão informadas com destaque nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet.

As versões anteriores desta Política de Privacidade e Segurança podem ser acessadas nos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de Porto alegre, RS, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do SÓ AXÉ.